Renato Franchi Filho Pode ser divertido para qualquer um



a, lançado mês passado, continua rendendo bons frutos para Renato Filho. O fotógrafo participa do nova noite de autógrafos, nesta sexta (6), a partir das 19h, na Livraria Cultura do Paço Alfândega. Seu “primeiro filho”, saiba como Renato costuma dizer, reúne Praticamente as fotos produzidas ao longo do dez anos pelo projeto Calendários Renato Filho.

E, de modo a que chegue ao saber de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Foram distribuíDestes automaticamente nesta data, pelo sistema por processamento por dados, os seguintes feitos:

“A prisão é prematura a começar pela condenação em regime semiaberto. Com o dé especialmenteficit do vagas para esse regime, ESTES sentenciados acabam a ser mandados para o regime fechado, o que já é irregular. Para além disso, a condenação está pendente do recurso especial junto ao STJ”, comentou.

Aponta, igualmente, ofensa ao art. 381, III, do Diploma Processual Penal, por não haver indicaçãeste concreta Destes motivos do fato e por direito de que levaram este magistrado sentenciante a afastar a nulidade decorrente da infoipcia da denúncia.

Afirmou este reclamante qual a reclamada não respeitava o horário noturno reduzido. Postulou pelo pagamento por horas extras. A reclamada impugnou a pretensãeste.

Nãeste será aceita contestação ou qualquer outro Género do petiçãeste relativa a esse processo eletrônico qual sejam encaminhadas por intermfoidio por e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região.

A respeito de a organizaçãeste criminosa, usando a descoberta do grupo criminoso pelo tocante ao tráfico de drogas, passou-se ao levantmaento patrimonial e outras diligências visando apurar ESTES outros crimes, principalmente a lavagem do dinheiro.

Deverá ser observada a evolução salarial da Parcela Autora, a ser de que a liquidaçãeste da presente sentença far-se-á por simples cálculos, usando base nos papelada juntados aos autos.

Posto isso, rejeito as preliminares e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido qual consta da inicial de modo a:(a) declarar a extinção da punibilidade do réu JOÃO BAPTISTA GUARINO através ocorrência de prescriçãeste da pretensãeste punitiva, relativamente a

TRF-3 - AGRAVO Do INSTRUMENTO AI 103827 SP 2007.03.00.103827-1 (TRF-3) Data do publicação: 04/12/2008 Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃEste FISCAL. PRESCRIÇÃEste EM RELAÇÃEste AOS SÓCIOS DETERMINADA PELO JUÍZO A QUO. I - Hipótese em que este compulsar dos autos revela que a ação foi proposta em dezembro do 1998, utilizando citaçãeste da executada em abril por 1999. No ano por 2000, ao de que parece, foram incluíDE duas vizinhos físicas no pólo passivo link (Nair Astorri Nardini e Sidney Maurício Nardini (fls. 32). Depois, em março por 2001, a exeqüente desistiu do feito em relação a uma parte de que não é possível identificar, pois presente nos autos somente este pedido reproduzido a fls. 33. Em maio de 2006, ainda, foi expedido edital de citação Destes diretores Renato Franchi e Orlando Sanchez Filho (fls. 38), nenhumas qualquer notícia acerca do que teria motivado o pedido de inclusãeste do Maristela Astori Nardini, Bruno Nardini Feola e Mario Nardini Feola somente em setembro do 2006, pedido esse qual, indeferido, ensejou oferecimento do presente agravo contra a decisão que reconheceu a prescriçãeste intercorrente em relação a estes. II - A primeira Aspecto este interregno temporal entre ESTES atos processuais parece demasiado longo, e a escassa documentaçãeste trazida aos autos através recorrente não permite de que se chegue de imediato à conclusãeste do de que não possua havido inércia de sua própria Parcela a possibilitar este reconhecimento da ocorrência da prescrição. III - Há, no presente recurso, cópia por uma procuração da empresa executada a fls. 19 Destes autos originários e, na seqüência, cópia da fl. 219 do processo. O último pedido de inclusão por responsáveis tributários, a seu turno, foi feito na fl. 422 da execuçãeste fiscal. IV - Tal ESTILO como instruído este recurso, com enormes lapsos entre os atos processuais, impossibilita o saber do trâmite da demanda e, logo, impede de que se analise a possibilidade de reforma do decisum atacado, como ausente prova capaz de demonstrar de que o pedido por site oficial inclusãeste dos responsáveis tributários de que estavam à frente da empresa exatamente pelo período em qual venceram ESTES tributos nãeste possua sido formulado dez anos após a propositura da demanda por infoircia da exeqüente.

Dessarte, observa-se que a Corte recorrida posicionou-se em analogia usando o entendimento pacífico deste Sodalício no sentido do que não é inepta a peça acusatória que descreve suficientemente a suposta conduta delituosa e as suas circunstâncias, permitindo ao denunciado este amplo exercício do direito de defesa.

2. O acolhimento da infoipcia da denúncia está sujeito à demonstração inequívoca por qual a insuficiência por elementos obsta o exercício do direito por defesa, este qual não ocorreu no caso.

Em réplica, este reclamante nãeste apontou eventuais diferenças, ônus que lhe competia por ser fato constitutivo do direito pretendido, nos termos Destes artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC.

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